A licitação visa o registro de preços para manutenção de maquinários pesados e veículos leves. O edital especifica os itens de serviço, com quantidades e valores unitários. O prazo para envio de propostas é de 12/09/2025 a 25/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de econômico-financeira e técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O local de entrega é único. Há necessidade de envio de amostra dos produtos. O valor estimado total é de R$ ****,50.
O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de administração de rio sono TO.
O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 trinta dias após a entrega e aceitação dos produtos, com o devido ateste de recebimento na forma descrita no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no bnc banco nacional de compras. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da lei n 11. 488/2007, para o microempreendedor individual MEI, nos limites previstos da lei complementar n 123/2006 e no artigo 4 da lei n 14. 133/2021.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Há necessidade de envio de amostra dos produtos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado para a prestação de serviço é de R$ ****,50.
