A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de pontes mistas em estradas vicinais na zona rural de Rio Sono. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e regime de execução de empreitada por preço global. A data limite para envio de propostas e documentos de habilitação é 25/05/2026, com abertura da sessão pública e início da fase de lances em 26/05/2026. A plataforma utilizada para o certame é a BNC Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. O prazo de execução da obra é de 06 meses e a vigência do contrato é de 12 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,35.
O prazo de execução da obra deverá ser de 06 seis meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pela Secretaria Municipal de Obras.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o protocolo da nota fiscal, mediante a apresentação do relatório de medição e relatório fotográfico dos serviços executados no período.
A contratada deverá garantir o objeto executado segundo código de defesa do consumidor, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo município de Rio Sono.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser anexados na plataforma eletrônica de licitações, concomitantemente com a proposta de preços. Não haverá prazo adicional para inserção de documentos após a fase de disputa.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal no 14. 133/2021.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no XII do edital, para comparecer ao departamento de planejamento, sito na Praça da Matriz, Centro, Rio Sono, para proceder vistoria técnica facultativa até 03 três dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao departamento.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de R$ ****,35.