O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de desinsetização, descupinização e desratização em unidades escolares e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis. O contrato terá vigência de 12 meses. A proposta deve ser enviada até 08 de maio de 2026, com a sessão de pregão marcada para 13 de maio de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,40. É recomendável a realização de visita técnica prévia. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O critério de julgamento é o de menor preço unitário.
O edital prevê que os serviços serão prestados mensalmente nas escolas e prédios administrativos, totalizando 12 execuções anuais. A execução dos serviços deve ocorrer em horários de menor movimento, conforme agendamento prévio com a Secretaria Municipal de Educação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento das obrigações, mediante crédito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal e certificação pela contratante.
Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor orçado pela administração pública para os serviços, podendo ser prestada por caução em dinheiro, seguro ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há tratamento favorecido.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.
A realização de visita técnica prévia é considerada recomendável e de grande relevância para a adequada elaboração da proposta. O licitante pode optar pela dispensa da visita técnica, mediante apresentação de declaração formal de que possui pleno conhecimento das condições.
O edital não especifica a exigência de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado pela administração é de R$ ****,40.
