Municipio De Rio Dos Cedros - Diretoria Gabinete Fazenda

Os serviços devem ser iniciados em até 5 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado de forma parcelada conforme a finalização de cada etapa, em até 15 dias, mediante depósito ou transferência.

Será adotado o critério de menor preço.

A apresentação dos documentos de habilitação é exigida apenas pelo licitante vencedor, a ser feita exclusivamente por meio do sistema.

Podem ser aplicadas multas de até 20% sobre o valor total do contrato em caso de execução imperfeita do objeto.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou manifestamente inexequível.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início dos trabalhos fica fixado em 05 cinco dias úteis a partir do recebimento do termo de início de obra. O edital não especifica um prazo final de entrega, mas detalha o cronograma físico-financeiro.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de INSS e do FGTS devidamente quitadas. O pagamento será realizado através de depósito bancário.

A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor total do objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento, bem como mantê-la em renovação, se for o caso.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá enviá-los exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato, podendo chegar a 0,5% em casos de atraso superior a 30 dias), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria técnica é obrigatória e deve ser feita até 07/08/2026 às 12:00. O agendamento deve ser feito pelo telefone 47 **** **** com o engenheiro Rudieris Morgan Dalcanale.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas.

O valor total da licitação é de R$ ****,16.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a finalização de cada etapa prevista no cronograma de implantação, em até 30 dias para fornecimento de produtos/peças e em até 15 dias para prestação de serviços, após apresentação da nota fiscal atestada. O pagamento ao contratadoa, mediante a efetiva entrega dos objetosprodutos ou a execução dos serviços, será realizado de forma parcelada, conforme a finalização de cada etapa prevista no cronograma de implantação constante no termo de referência, em até 30 trinta dias para fornecimento de produtospeças e em até 15 quinze dias para prestação de serviços. . .

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, a ser efetuada exclusivamente por meio do sistema, após solicitação do pregoeiro no prazo de 02 horas. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo que o envio dos documentos de habilitação exigidos no edital, deverão ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação. . .

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência. . . b multa de até 10% do total do contrato. . .

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .

A desclassificação pode ocorrer por proposta ou lance vencedor que apresentar preço final superior ao máximo estipulado, preço manifestamente inexequível, ou por não atender às exigências de habilitação. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contratação R$ ****,66. . . R$ ****,00. . .

Os serviços devem ser iniciados em até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. O cronograma de implantação está previsto no item 5 do termo de referência.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a finalização de cada etapa prevista no cronograma de implantação, em até 30 dias para fornecimento de produtos/peças e em até 15 dias para prestação de serviços, mediante depósito ou transferência em conta bancária indicada pelo contratado, após apresentação da nota fiscal/fatura atestada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas e demais condições definidas no edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, a ser efetuada exclusivamente por meio do sistema, após solicitação do pregoeiro no prazo de 02 horas.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos de habilitação ou sua apresentação em desacordo com o edital também pode levar à inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.

O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal, através de depósito ou transferência em conta bancária do contratado. Para serviços prestados, o pagamento será efetuado em até 15 dias. Para fornecimento de peças e materiais, o pagamento será efetuado em até 30 dias. o pagamento � contratada pela efetiva execu��o dos servi�os e fornecimento de pe�as e materiais ser�realizado mediante apresenta��o da nota fiscal, atrav�s de dep�sito ou transfer�ncia em conta banc�ria docontratado, com a aceita��o e atesto do respons�vel, observandose a ordem cronol�gica de pagamentos, nostermos do art. 141 da lei federal no ****, conforme segue: i para servi�os prestados, o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze diasii para o fornecimento de pe�as e materiais, o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valor m�ximo aceit�vel, os prazospara fornecimento, as especifica�es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�es definidas neste edital.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com envio exclusivamente por meio do sistema, após solicitação do pregoeiro no prazo de 02 horas. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, sendo que oenvio dos documentos de habilita��o exigidos no edital, dever�o ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo pr�prio, ap�s solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilita��o, podendo ser prorrogado.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato/ordem de compra/serviço para atrasos superiores a 5 dias ou prejuízos, multa de até 20% para não entrega do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�viadefesa, nas seguintes san�es: a advert�ncia pelo atraso de at� 5 cinco dias corridos e sem preju�zo para o munic�pio de rio dos cedros, naentrega da mercadoriapresta��o do servi�oexecu��o da obra, ainda que inicial, intermedi�rio ou de substitui��oreposi��o. b multa de at� 10 do total do contratoordem de compraservi�o para o caso de atraso superior a 5 cinco diascorridos ou em situa�es que acarretem preju�zo a administra��o, na entrega da mercadoriapresta��o do servi�oexecu��o da obra, ainda que inicial, intermedi�rio ou de substitui��oreposi��o. c multa de at� 10 do total do contratoordem de compraservi�o para o caso de execu��o imperfeita do objeto. d multa de at� 20 sobre o valor total do contratoordem de compraservi�o se deixar de entregar a mercadoriaprestar o servi�oexecutar a obra, no prazo determinado, ainda que inicial, intermedi�rio ou de substitui��oreposi��o. e impedimento de licitar e contratar, nos termos do art. 156, 4o, da lei federal no ****, nos casos de: 1. dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivo2. dar causa � inexecu��o total do contrato3. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame4. n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado5. n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentrodo prazo de validade de sua proposta6. ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadof declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156, 5o, da lei federal no ****, nos casos de: 1. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante alicita��o ou a execu��o do contrato2. fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contrato3. comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza4. praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��o5. praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do portal, e-mail ou fisicamente no setor de protocolos. O prazo para decisão sobre a impugnação é de 03 dias úteis. at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder� solicitaresclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o, devendo faz�lo em campo espec�ficodentro do processo licitat�rio no portal https:comprasbr. com. br, ou protocolizar o pedido diretamente no endere�o eletr�nico ***@***. *. *, ou ainda, de forma f�sica no setor de protocolos da prefeituramunicipal, situado na rua nereu ramos n 205, rio dos cedrossc cabendo ao pregoeiro decidir sobre a peti��ono prazo de 03tr�s dias �teis, limitado ao �ltimo dia �til anterior � data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o edital, apresentar proposta ou lance vencedor com preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível, ou não comprovar a exequibilidade da proposta. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital. e ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximofixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

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