Municipio De Jundiai - Smads -  secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social

O prazo de entrega dos bens será de até 05 (cinco) dias, contados a partir da formalização de pedido emitida pelo órgão requisitante. A entrega ocorrerá de forma parcelada, mensalmente e/ou conforme a demanda da administração.

O pagamento será realizado por meio do sistema PIX, utilizando chaves PIX vinculadas ao CPF ou CNPJ do contratado. Na ausência de chave PIX, o pagamento será por ordem bancária. O prazo de pagamento é de até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço, por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento no edital. Empresas cadastradas podem apresentar certificado de registro cadastral.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), e multas (compensatória de 10% e moratória de 0,5% ao dia de atraso).

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, exclusivamente através do sistema Compra Aberta.

A desclassificação pode ocorrer se os preços unitários ficarem iguais ou abaixo dos valores de referência do município, ou se a empresa não atender às exigências de habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.

O prazo de entrega dos bens será de até 10 dias, contados a partir da formalização de pedido emitida pelo órgão requisitante. A entrega ocorrerá de forma parcelada, mensalmente e/ou conforme a demanda da administração.

O pagamento será realizado por meio do sistema PIX, devendo ser utilizadas apenas as chaves PIX vinculadas ao CPF ou ao CNPJ do contratado. Na hipótese de o contratado não possuir chave PIX vinculada, o pagamento será realizado por ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme os itens 8. 3 e 8. 4 do edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na lei nº ****, de 2021, e no edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, exclusivamente através do sistema Compra Aberta, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O licitante poderá ser inabilitado por falta de condição de participação, descumprimento das condições de participação, existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, ou por não atender às exigências de habilitação.

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,71, para o Lote 02 é de R$ ****,18 e para o Lote 03 é de R$ 724,69, totalizando R$ ****,58.

O prazo de entrega do objeto é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho em remessa única.

O pagamento será realizado por meio do sistema PIX, utilizando chaves PIX vinculadas ao CPF ou CNPJ do contratado. Na ausência de chave PIX, o pagamento será por ordem bancária. O prazo para pagamento é de até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço ofertado para o lote.

Para fins de habilitação, além do constante no item 08 do edital padrão, o licitante deverá comprovar registro ou inscrição na entidade profissional (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CRT) e comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A licitante poderá ser desclassificada caso os preços unitários ofertados fiquem iguais ou acima dos valores unitários de referência do município.

O valor total estimado para o lote 01 é de R$ ****,12.

O edital prevê que a entrega, quando solicitada, deverá ocorrer em até 10 dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município. os pedidos serão processados por meio de notas de empenho, sendo que a entrega, quando solicitada, deverá ocorrer em até 10 dez dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município.

O pagamento será realizado exclusivamente por meio do sistema Pix, utilizando chaves Pix vinculadas ao CPF ou CNPJ do fornecedor. Na ausência de chave Pix, o pagamento será feito por ordem bancária. O pagamento será realizado exclusivamente por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do fornecedorcontratado. . .

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote, considerando a somatória do valor total unitário de todos os itens que compõem o lote. O julgamento será realizado de acordo com o critério constante no item 8. 1. 2, por valor globaldo lote, considerando a somatória do valor total unitário de todos os itens que compõem o lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhes específicos para cada tipo de empresa e situação, incluindo a possibilidade de consórcio. 8. 3. dos documentos exigidos para habilitação: 8. 3. 1. habilitação jurídica, conforme o caso:. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com valores e prazos definidos de acordo com a gravidade da infração. 16. 2. serão aplicadas à empresa vencedora que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:. . .

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei no ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos de habilitação, apresentar documentação falsa, descumprir cláusulas contratuais, ou sofrer sanções **** a existência de sanção impeditiva de participação, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

O valor total estimado para o Lote 1 é de R$ ****,**** custo estimado para cada lote da contratação está demonstrado abaixo, conforme custos unitáriosapostos no preâmbulo do edital: lote 01 composto pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 o valor total estimado é de r ****, 60. . .