Municipio De Jundiai - Smads -  secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social

O edital prevê que a empresa contratada deverá entregar os cartões eletrônicos sem custo adicional ao município, na quantidade estabelecida e no local estipulado no prazo de 15 dias corridos a contar da data do pagamento do boleto com o valor dos benefícios e demais taxas administrativas.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital exige a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior percentual de desconto sobre o valor total mensal da fatura.

O edital exige que para fins de habilitação, além do constante no item 08 do edital, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei federal n 14. 133/21, a empresa vencedora que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações.

O edital informa que não será exigida a vistoria no local onde serão executados os serviços de forma prévia ao envio de propostas.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/21, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, considerando 12 meses de contratação.

O início da execução do objeto é de 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Após clicar em documentos de habilitação. 8. 2. 1. 2. deverão ser insertos os documentos nos campos correspondentes do sistema, sendo permitido o envio de um ou mais arquivos, com tamanho máximo de 10 megabytes para cada um, os quais devem ser nomeados sem a utilização de qualquer acentuação e caracteres especiais, como exemplo ç cedilha, sob o risco de ficarem ilegíveis e corrompidos.

Serão aplicadas à empresa vencedora que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dezessete mil, novecentos e cinquenta e dois reais, conforme custos unitários apostos no preâmbulo do edital.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, salvo quando descrita na especificação do produto a ser adquirido.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos apresentados digitalmente no sistema são de responsabilidade do interessado, que responderá nos termos da legislação civil, penal e administrativa por eventuais inconsistências ou fraudes.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 6 seis anos, multa.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42.

O início da execução do objeto é de 5 cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretária municipal de assistência e desenvolvimento social.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos apresentados digitalmente no sistema são de responsabilidade do interessado, que responderá nos termos da legislação civil, penal e administrativa por eventuais inconsistências ou fraudes.

Serão aplicadas à empresa vencedora que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 6 seis anos, multa.

A licitante deverá, para fins de habilitação, atestar que realizou a vistoria e que conhece o local e as condições da realização da obra ou serviço.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 28 trinta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos.