A licitação visa a aquisição de
tendas e lonas para o 14 batalhão de bombeiros de Senador Canedo, em um único lote. A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo de 15 dias, na sede do corpo de bombeiros, no horário das 08h:00min às 17h:00min, de segunda a sexta, exceto feriados. O critério de julgamento será o menor preço. A participação na dispensa
eletrônica se dará mediante sistema de dispensa
eletrônica integrante do portal de compras públicas. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no sistema. A proposta deverá conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa
eletrônica. A entrega deverá ser imediata, sem necessidade de firmar contrato, assim a empresa vencedora deverá entregar o pedido conforme ordem de fornecimento/ordem de serviço, no prazo de 10 (dez) dias. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. Os lances deverão ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto em relação ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01 (um centavo). Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (nota de empenho/carta contrato/autorização). Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. O procedimento será divulgado no portal de compras públicas e no portal nacional de contratações públicas - pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado - sicaf.