O edital trata do credenciamento de médicos especialistas para atender a população do município de Campos Sales, CE. O processo é regido pela Lei 14. 133/2021 e visa ampliar a rede assistencial. A participação é aberta a interessados que atendam aos requisitos, com contratações simultâneas. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A seleção será por credenciamento, com execução contínua dos serviços. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o prazo de vigência do credenciamento, que é de 12 meses.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, com contratações paralela e não excludente.
Os interessados na forma do artigo 62 da lei federal **** de 1 de abril de 2021, habilitar seão no procedimento mediante a apresentação dos documentos relacionados no termo de referência anexo i do edital.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Declarado o resultado do julgamento, a comissão de contratação abrirá, automaticamente, prazo mínimo de 03 três dias úteis para apresentação dos recursos quanto ao julgamento.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e sete reais.
