Municipio De Campos Sales - Secretaria De Assuntos Para A Saúde

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital menciona que os participantes estão sujeitos a avaliações administrativas em caso de descumprimento das normas, com advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O edital informa que o valor de referência para o presente processo será mantido em sigilo até o encerramento da fase de lances.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o prazo de vigência do credenciamento, que é de 12 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, com contratações paralela e não excludente.

Os interessados na forma do artigo 62 da lei federal **** de 1 de abril de 2021, habilitar seão no procedimento mediante a apresentação dos documentos relacionados no termo de referência anexo i do edital.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Declarado o resultado do julgamento, a comissão de contratação abrirá, automaticamente, prazo mínimo de 03 três dias úteis para apresentação dos recursos quanto ao julgamento.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e sete reais.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da documentação especificada no edital.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê prazos de entrega de documentos e para a execução dos serviços, que variam de acordo com o item, conforme detalhado no termo de referência.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados por meio de ordem bancária, com prazo de até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme detalhado no termo de referência.

Não há exigência de garantia de proposta e nem de garantia de contrato.

O critério de julgamento não é aplicável.

O edital especifica os documentos necessários para comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica/financeira e técnica, conforme detalhado no termo de referência.

O edital prevê penalidades para descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme detalhado no edital.

Não há exigência de envio de amostras.

O edital prevê um prazo de 3 dias úteis para solicitações de esclarecimentos e impugnações.