O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de fitas ribbon e kit de limpeza para impressoras, destinada à Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio de Porto Alegre. A disputa será pelo menor valor unitário, com limite de preço estimado em R$ 373,72 para fita ribbon e R$ 263,10 para kit de limpeza. A participação e envio de propostas ocorrem via portaldecompraspublicas. com. br. O prazo para envio de propostas e a data de início e fim da disputa de lances serão definidos no portal. A proposta vencedora não poderá ser superior ao preço estimado. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com prazo de 2 horas para envio de documentos após convocação. Micro e pequenas empresas terão prazos estendidos para regularização fiscal. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que para garantia do fiel cumprimento do contrato, a empresa vencedora deverá prestar garantia equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital estabelece que a disputa será pelo menor valor unitário.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com prazo de 2 horas para envio de documentos após convocação.
O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o preço estimado pelo município é de 373, 72 trezentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos, para unidade de fita ribbon e r 263, 10 duzentos e sessenta e três reais e dez centavos, para unidade de kit de limpeza.
