O objeto da licitação é a contratação de empresa para implantação de pavimentação em Caraárs, RS. A abertura da sessão será em 09 de dezembro de 2025, às 14:00. As propostas e documentos devem ser enviados até as 13:00 do mesmo dia. O valor estimado é de ****,63. A conclusão do projeto deve ser feita em até 180 dias. É exigida garantia de proposta e de contrato. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo para a conclusão do objeto do contrato é condicionado ao cronograma da obra o qual encontrase anexo ao edital, a contar do 6 dia do recebimento da autorização de serviço, podendo o prazo ser prorrogado quando devidamente justificado.
O pagamento será efetuado contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal fatura, conferido os prazos e execução do trabalho, pelo fiscal do contrato, conforme consta no cronograma físico financeiro em anexo.
Será exigida no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento, realizado no momento da inscrição no objeto da licitação, com base no valor orçado pelo município, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O tipo de julgamento é menor preço global material e mão de obra.
Para fins de habilitação na presente concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital.
A contratada sujeita-se às seguintes penalidades: advertência, multas sobre o valor total atualizado do contrato, suspensão do direito de contratar com o município de caraá, e declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública municipal.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de ****,63 quinhentos mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos.