A licitação visa a contratação de empresa especializada para instalação de iluminação LED. O recebimento de documentos inicia em 09/09/2025 e termina em 23/09/2025. A divulgação dos licitantes prequalificados será em 26/09/2025. O prazo de validade do certificado de prequalificação é de 1 ano. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnico-econômica, e a comprovação de capacidade técnica para execução de serviços similares. Os documentos devem ser apresentados em original, cópia autenticada ou publicação em órgão oficial. Para consorcios, há acréscimo de 30% nos valores exigidos para licitante individual. O prazo para exame dos documentos é de 10 dias úteis. Há possibilidade de recurso contra a decisão de prequalificação em 3 dias úteis. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de execução dos serviços, em caso de força maior. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação da nota fiscal.
O prazo para entrega dos produtos é de no máximo 5 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será feito por depósito bancário na conta corrente indicada na proposta, com o prazo de 30 dias corridos após a aprovação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço.
As empresas devem atender a todos os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, conforme descrito no edital.
O não cumprimento das obrigações assumidas no contrato, ou a ocorrência de hipóteses previstas na lei federal 14. 133/2021, autorizam a rescisão unilateral do contrato, com aplicação de multas previstas em lei.
É exigida a apresentação de amostra.
O prazo para impugnação do edital é de até 2 dias úteis, contados da data de recebimento da impugnação.
O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00.
