Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de obra de engenharia para construção de unidades habitacionais FNHIS no município de Teotônio Vilela/AL. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será realizada em 22 de junho de 2026, com recebimento de propostas de 03 de junho de 2026 a 22 de junho de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,14. A habilitação ocorrerá antes da fase de lances. Será exigida garantia de execução de 5% do valor total da contratação, com possibilidade de garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O prazo de vigência da contratação é de 18 meses, contados a partir da data de sua publicação.
Será exigida a garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Para obras de engenharia, será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação será verificada antes da fase de lances sucessivos e análise das propostas. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, desde que atualizado.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não atendam às exigências do edital e seus anexos, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas, ou apresentar preço final superior ao máximo fixado pela administração, percentual de desconto inferior ao mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.