O edital trata do registro de preços para aquisição de kits de higiene bucal para o Programa Saúde na Escola e unidades de saúde do município de Curuçá. A abertura da sessão é em 19/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação exige comprovação de recolhimento de garantia de 1% do valor estimado. A entrega das amostras é obrigatória em até 3 dias úteis após o encerramento da fase de lances. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega será de 05 cinco dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que será obrigatório, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a esta contratação.
O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor preço do kit, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital menciona que poderão participar deste pregão as pessoas juridicas interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação que atenderem todas as exigencias , inclusive quanta á documentação de habilitação juridica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira, dentre outras constantes deste edital e seus anexos.
O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n **** e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.
O edital diz que após o encerramento da fase de lances e negociação direta com as licitantes, as empresas classificadas provisoriamente em 01 primeiro lugar, deveráão entregar em até 03 três dias úteis, 01 uma amostra para cada item arrematado.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor global estimado: ****, 00setecentos e noventa e quatro mil e trezentos e dez reais.
