Ministerio Da Cidadania - Secretaria Nac. De Cuidados E Prev. As Drogas (Uasg: 550009)
Objeto do presente procedimento é o credenciamento de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra- hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias - TUS, nos termos do Anexo I - Termo de Referência, Lei n ****, de 23 de agosto de ****, Resolução CONAD n 01/2015 e RDC n 29/2011, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
Data do Pregão:
Lote 1: Assistência Social Contratação de vagas de acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra- hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias - TUS.
