Municipio De Jundiai - Smaat -  secretaria Municipal De Agronegócio, Abastecimento E Turismo

As condições de entrega constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

Os documentos de habilitação devem ser insertos nos campos correspondentes do sistema.

A contratada que cometer infrações administrativas estará sujeita a advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.

Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao agente de contratação, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 1 um dia útil anterior à data fixada para encerramento das propostas.

O prazo de entrega dos bens é de até 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 02 dois anos ou **** cem mil quilômetros, o que ocorrer primeiro, contra qualquer tipo de defeito.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos apresentados digitalmente no sistema são de responsabilidade do interessado, que responderá nos termos da legislação civil, penal e administrativa por eventuais inconsistências ou fraudes.

Serão aplicadas à empresa vencedora que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 6 seis anos, multa.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e noventa mil reais.

As condições de entrega constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

Após clicar em documentos de habilitação, deverão ser insertos os documentos nos campos correspondentes do sistema.

Serão aplicadas à contratada as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao agente de contratação, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 1 um dia útil anterior à data fixada para encerramento das propostas.

O prazo de entrega dos bens é de 45 quarenta e cinco dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 09 nove meses.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O licitante declara que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei n ****.

Serão aplicadas à empresa vencedora que incorrer nas infrações as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Havendo aceitação da proposta quanto ao valor, o município reservase o direito de solicitar amostra do produto para fins de análise, caso julgue necessário.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado para cada lote da contratação está demonstrado abaixo, conforme custos unitários apostos no preâmbulo do edital.