Municipio De Jundiai - Smaat -  secretaria Municipal De Agronegócio, Abastecimento E Turismo

As condições de entrega constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

Após clicar em documentos de habilitação, deverão ser insertos os documentos nos campos correspondentes do sistema.

Serão aplicadas à contratada as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao agente de contratação, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 1 um dia útil anterior à data fixada para encerramento das propostas.

O prazo de entrega dos bens é de 45 quarenta e cinco dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 09 nove meses.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O licitante declara que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei n ****.

Serão aplicadas à empresa vencedora que incorrer nas infrações as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Havendo aceitação da proposta quanto ao valor, o município reservase o direito de solicitar amostra do produto para fins de análise, caso julgue necessário.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado para cada lote da contratação está demonstrado abaixo, conforme custos unitários apostos no preâmbulo do edital.

Os documentos de habilitação deverão ser insertos nos campos correspondentes do sistema, sendo permitido o envio de um ou mais arquivos, com tamanho máximo de 10 megabytes para cada um, os quais devem ser nomeados sem a utilização de qualquer acentuação e caracteres especiais, como exemplo ç c cedilha, sob o risco de ficarem ilegíveis e corrompidos. A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou do crc do município de jundiaí, nos documentos por eles abrangidos, conforme disposto no item 7.

O edital prevê penalidades para o caso de inexecução parcial ou total do contrato, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

Os documentos de habilitação deverão ser insertos nos campos correspondentes do sistema, sendo permitido o envio de um ou mais arquivos, com tamanho máximo de 10 megabytes para cada um, os quais devem ser nomeados sem a utilização de qualquer acentuação e caracteres especiais, como exemplo ç c cedilha, sob o risco de ficarem ilegíveis e corrompidos. A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou do crc do município de jundiaí, nos documentos por eles abrangidos, conforme disposto no item 7.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Os documentos de habilitação deverão ser insertos nos campos correspondentes do sistema, sendo permitido o envio de um ou mais arquivos, com tamanho máximo de 10 megabytes para cada um, os quais devem ser nomeados sem a utilização de qualquer acentuação e caracteres especiais, como exemplo ç c cedilha, sob o risco de ficarem ilegíveis e corrompidos. A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou do crc do município de jundiaí, nos documentos por eles abrangidos, conforme disposto no item 7.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa por inexecução parcial ou total do contrato, ou inadimplemento das obrigações assumidas.