O edital prevê a aquisição de 04 fornos microondas para substituição de equipamentos obsoletos na autarquia municipal de previdência e assistência a saúde dos servidores (Reciprev). A modalidade é dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço unitário. O prazo máximo para entrega é de 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, com pagamento em até 10 dias após o recebimento definitivo dos equipamentos e atesto da nota fiscal. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista são exigidas. Penalidades como advertência, multa e impedimento de licitar podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. o prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o recebimento definitivo dos equipamentos e o atesto da respectiva nota fiscal pelo setor competente. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o recebimento definitivo dos equipamentos e o atesto da respectiva nota fiscal pelo setor competente
O edital prevê que os fornos microondas devem possuir garantia mínima de 01 um ano. garantia mínima de 01 um ano.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário. o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá apresentar inscrição no sicref, habilitação jurídica, regularidade fiscal municipal, estadual e federal, regularidade junto ao fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt. A empresa vencedora deverá apresentar documentação relativa à: **** inscrição no **** habilitação **** regularidade fiscal municipal, estadual e **** regularidade junto ao **** certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação de sanções como advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, bem como a prestação de informações falsas ou inexatas, poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei federal no ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
O edital prevê que o valor total estimado da contratação corresponde a r ****, 32 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). o valor estimado médio da contratação corresponde a r 744, 08setecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos por unidade, perfazendo o valortotal estimado de r ****, 32 dois mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e doiscentavos.
