Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para execução com fornecimento de materiais e prestação de serviços para edificação parcial da ampliação do ginásio da linha fátima. O prazo de execução será conforme cronograma físico-financeiro. Visita ao local é opcional, podendo ser substituída por declaração formal. Empresas interessadas devem estar credenciadas no portal de compras públicas. A proposta deve conter o preço unitário e total de cada item, com valores separados de materiais e mão de obra. Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 dias. Garantia de execução de 5% do valor inicial da contratação. O contrato terá vigência até ****.
O prazo de execução da referida obra será conforme previsto no cronograma físico-financeiro em anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.
As regras acerca das condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo I a este edital.
A licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial da contratação.
O tipo de julgamento será o de menor preço por item, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****.
As empresas licitantes deverão apresentar os documentos constantes nos itens, abaixo arrolados, para a sua habilitação no certame, mediante cadastramento no portal de compras públicas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.
Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Será vedada a participação, em qualquer fase do processo licitatório, dos interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62.
