O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em decoração para a formatura do Centro de Educação Infantil Arte e Vida e do Pré II da Escola Municipal Joãozinho Carapé Fernando. O critério de julgamento será o menor preço global. A vigência da contratação será de até 12 dias, incluindo montagem, execução e desmontagem. O evento ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2025, com início previsto para as 18h00, no Ginásio Poliesportivo. A empresa contratada deverá realizar a montagem da decoração com antecedência mínima de 3 horas antes do evento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a execução ocorrerá exclusivamente durante o evento de formatura, com duração total de até 12 dias, incluindo montagem, execução do evento e desmontagem da decoração, sem possibilidade de prorrogação.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observado o valor máximo aceitável.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, e prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual/distrital ou municipal/distrital.
Em caso de descumprimento, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, com aplicação de advertência, multa e outras sanções.
Não haverá exigência de amostra na presente contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.