Pregão presencial para registro de preços de materiais gráficos personalizados. Sessão em 26/10/2026 às 08:00 (horário de MS). Critério: menor preço por item. Exclusivo para ME/EPP/MEI e equiparados. Propostas em envelope fechado com lances verbais. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Habilitação exige atestados de fornecimento de materiais gráficos. Consórcio não permitido.
O edital menciona que a proposta deve informar o prazo para entrega, mas não especifica um prazo padrão. a proposta deverá informar o prazo para entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento. os pagamentos se a licitante se sagrar vencedora do certame é mencionado apenas para indicar os dados bancários na proposta.
O edital menciona que os custos com a troca do objeto dentro do prazo de garantia devem estar inclusos no preço, mas não define o prazo de garantia. inclusive os decorrentes de troca do objeto dentro do prazo de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço por item. criterio de julgamento x menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a técnica, exige atestados de fornecimento de materiais gráficos. atestados de capacidade técnica. . . que comprovem que o licitante forneceu satisfatoriamente materiais gráficos compatíveis com o objeto.
O edital menciona sanções previstas em lei, mas não detalha as penalidades específicas. sem prejuízo das sanções previstas em lei.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas podem ser desclassificadas por vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, preço inexequível ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que: a contiver vício insanável b não obedecer às especificações técnicas. . . c apresentar preço inexequível ou permanecer acima do preço máximo admitido.