Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão tributária (ITR, ISS, ICMS, IQEP) e serviços de consultoria tributária. O escopo inclui implantação, treinamento, conversão de dados, manutenção e suporte técnico com atendimento in loco. O valor estimado é de R$ ****,04. O pregão eletrônico ocorrerá em 03/08/2026, com abertura da sessão às 09h00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes do certame. A disputa será pelo menor preço por lote.
Os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo. Os produtos fornecidos devem possuir uma garantiavalidade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.
O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por lote, observadas as exigências mínimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante. O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor pre�o por lote, observadas as exig�ncias m�nimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante.
A documentação de habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, além de declarações específicas. A documenta��o de habilita��o no presente certame compreender�: Habilita��o jur�dica, Regularidade fiscal e trabalhista, Qualifica��o t�cnica, Qualifica��o econ�mico-financeira, Declara��es.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: dar causa � inexecu��o parcial do contrato, dar causa � inexecu��o total do contrato, apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato.
A apresentação de amostra pode ser solicitada ao licitante classificado em primeiro lugar para avaliação técnica, sob pena de desclassificação da proposta caso não seja aceita ou entregue. Caso a compatibilidade com as especifica��es t�cnicas m�nimas fixadas no termo de refer�ncia, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios ordin�rios previstos neste edital, o pregoeiro solicitar� a apresenta��o de amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública. At� o 3o terceiro dia �til antes da data designada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos exigidos, apresentar documentos em desacordo, não atender às especificações técnicas, ou não cumprir outras exigências do edital. Ser� desclassificada, por despacho fundamentado, a proposta do licitante que: a. deixar de indicar, anexar ou comprovar as informa��es exigidas neste edital e seus anexos
O valor total da contratação é de R$ ****,04. Valor total da contrata��o: r ****, 04 setenta e um mil, seiscentos reais e quatro centavos
