O edital trata da contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde. A entrega dos envelopes com documentos e propostas é até 05 de março de 2026, às 09:00, na CPC. A abertura da sessão pública será no mesmo dia e local. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A licitação será julgada pelo critério de menor preço. A empresa vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 15 meses e o de execução das obras é de 10 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da medição dos serviços. A impugnação do edital deve ser feita até o segundo dia útil antes da abertura dos envelopes.
O prazo de execução das obras e serviços é de 10 dez meses consecutivos, contados do recebimento da ordem inicial de serviço, observado o cronograma fixado no projeto de engenharia.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços contendo o detalhamento dos serviços efetivamente executados.
A contratada, após a assinatura do termo de contrato e antes da ordem de serviço, prestará garantia no valor correspondente a 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A apresentação dos documentos de habilitação abaixo discriminados é obrigatória e deverá ser feita no envelope 1 devidamente lacrado.
A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as sanções previstas na lei n ****, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução das obras e serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 08: 00 horas às 13: 00 horas.
Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante esta administração, o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes contendo os documentos e propostas.
O preço global máximo para a execução das obras e serviços objeto deste certame seletivo é de r ****,44 dois milhões duzentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos.
