Municipio De Antonina Do Norte - Prefeitura Municipal De Antonina Do Norte

A execução da obra terá um prazo máximo de meses, para sua completa realização, sendo que a vigência contratual será fixada em mais meses após a conclusão da execução das obras para sua completa realização, totalizando meses.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. A garantia ofertada será devolvida no prazo de até 30 dias corridos, contados da conclusão da prestação dos serviços.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os requisitos necessários para a presente contratação são: participação no processo de pré-qualificação, comprovação de todas as exigências de habilitação previstas de forma detalhada no edital, incluindo jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica operacional e técnico-profissional.

O descumprimento contratual pode acarretar multas, rescisão contratual e outras sanções previstas na legislação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,72.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária. O pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente prestados em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Será exigida a garantia de contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. esta licitação sell processada para execu��o de empreitada por pre�o global, com crit�rio de julgamento tipo menor pre�o, nos termos do art. 6, xxxviii, al�nea a, da lei ****.

Os critérios de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira, técnica-operacional e técnico-profissional serão previstos no edital. Os crit�rios de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista, econ�micofinanceira, t�cnicaoperacional e t�cnicoprofissional a serem atendidos pelacontratada ser�o previstos no edital.

Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo atraso injustificado na execu��o do servi�o, sera aplicada multa de 0, 1 zerovirgula um por cento ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias ateis antes da data da abertura do certame, no endere�o eletr�nico citado no subitem 10. 3 abaixo.

Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem propostas inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Ser�o desclassificadas as licitantes que apresentarem documenta��es com as seguintes ocorr�ncias: . . . 7. 8. 3. apresentarem pregos inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o

O valor estimado da licitação é de R$ ****,75. garantia de manuten��o da proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licita��o no valor de r ****, 75 seis mil, cento e doze reais e setenta e cinco centavos

Os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A proponente deverá declarar em documento único que conhece o edital, está ciente e concorda com as condições impostas, e que atende aos requisitos de habilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A declaração única inclui a afirmação de que inexistem quaisquer fatos impeditivos de sua habilitação e que a mesma não foi declarada inidônea.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,17.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. O prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia da proposta. 14. 6 garantia da proposta: n�o haver� exig�ncia de garantia

O tipo de licitação é menor preço por lote. 14. 9 a modalidade de licita��o adotada ser� o preg�o eletr�nico, do tipo menor prego por lote

O proponente deverá declarar em documento único que conhece o edital, está ciente e concorda com as condições impostas nele e em seus anexos, e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. f conhece na integra o edital, est� ciente e concorda com as condi�es impostas nele e em seus anexos, ao passo que se submete as condi�es nele estabelecidas. . . e que cumpre plenamente os requisitos de habilita��o definidos no instrumento convocat�rio

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas. 11. 2 ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: ladvert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. dedarg5o de inidoneidade para licitar e contratar

O proponente deverá declarar que inexistem quaisquer fatos impeditivos de sua habilitação e que não foi declarada inidônea. c lnexiste quaisquer fatos impeditivos de sua habilita��o e que a mesma n�o foi declarada inid�nea por ato do poder p�blico municipal