A licitação visa a contratação de empresa para reforma da Praça Imaculada Conceição. A abertura das propostas é em 06/05/2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução das obras e serviços é de 210 dias. A garantia para execução da obra é de 5% do valor contratado. O edital completo está disponível nos sites indicados.
O edital prevê que o prazo de execução das etapas dos serviços será de 210 duzentos e dez dias, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal de parapuã.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados, conforme o cronograma físico desembolso, no prazo de até 30 trinta dias a cada etapa concluída, após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.
O edital diz que a licitante adjudicatária prestará ao município de parapuã garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O edital estabelece que o julgamento das propostas será na forma aberto e fechado art. 56 lei federal n ****, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preço global, atendidas as especificações, cláusulas e condições estabelecidas nesta concorrência e que atender todas as exigências de habilitação.
O edital informa que os documentos de habilitação só serão analisados da empresa vencedora na proposta de preços, nos termos do que dispõe o artigo 17, da lei federal n ****.
O edital informa que serão aplicadas à contratada as penalidades de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, eou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, de acordo com o título iv, das irregularidades, capítulo i, das infrações e sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, garantindose a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
O edital informa que as visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital no diário oficial do município de parapuã até 01 um dia útil anterior à data determinada para sessão pública de análise da proposta de preços e os documentos de habilitação.
O edital informa que é admissível recurso em qualquer fase da licitação, no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data de intimação do ato, de acordo com os preceitos previstos no art. 165 da lei federal n ****, tais como da publicação da decisão da comissão de contratação no quadro de avisos ou da comunicação, por escrito, na própria sessão.
O edital informa que valor estimado da contratação ****, 42 quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e catorze reais e quarenta e dois centavos.
