O edital trata da contratação de empresa para substituir telas de sombreamento e revitalizar estruturas metálicas no estacionamento do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (MG). A modalidade é dispensa de licitação, com critério de menor preço global. As propostas adicionais devem ser enviadas até 19/12/2025. É exigida amostra dos itens ofertados. A visita técnica é opcional. O prazo de vigência contratual é de 90 dias, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O período de garantia deverá ser de no mínimo 12 doze meses para os serviços de manutenção, instalação e montagem.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no item 11 e seguintes do termo de referência.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A vistoria não será requisito obrigatório para participação no certame, ficando a critério exclusivo dos interessados a sua realização.
Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão obrigatoriamente apresentar amostras dos itens ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da convocação realizada pelo servidor responsável pela presente contratação.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme regulado pelo artigo 164 e seguintes da lei federal ****.
O custo estimado, de forma preliminar para a contratação é de ****,95 quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos.