Licitações de Sistemas Software

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Com base em tal procedimento, foi estimado o valor total de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da ****.

O prazo de vigência do contrato é de 38 trinta e oito meses, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços aps, observado o artigo 105 da lei federal n ****.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no referido art. 96, 1.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, respeitado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem art. 41, inc. ii, da lei federal n ****.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 94 vinte e três milhões, trezentos e quarenta mil, cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do objeto, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11.

O edital informa que com fulcro na lei n 14. 133/2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que foi estimado o valor total de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei n14. 133/2021.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos , após a emissão do aceite na ordem de lote fornecimento, por parte da contratada.

O edital informa que os termos do artigo 96 da lei federal n ****, como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que o valor estimado para a presente licitação é de r **** um milhão cento e oitenta e quatro mil cento e sessenta reais e sessenta e seis centavos.