Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de câmara fria vertical. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas. As propostas podem ser enviadas até 29 de maio de 2026, às 09h25min. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A entrega dos materiais deverá ser feita no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega total dos produtos. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O prazo de entrega integral dos produtos é de 10 dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento/empenho.
O pagamento será efetuado conforme empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 10 dias úteis da entrega total dos produtos.
Os bens a serem fornecidos deverão apresentar garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, desde que insanável, serão desclassificadas.
O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.
