Contratação de plataforma eletrônica para leilões judiciais online ou simultâneos. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da abertura da sessão (24/06/2026, 15h). Participação restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. Não será exigida vistoria técnica. Abertura da sessão pública em 24/06/2026, 15h, no site www. ***. *. * de validade da proposta: 60 dias. Não haverá exigência de amostras, folders, catálogos, prospectos ou manuais. Será realizada Prova de Conceito (POC). O critério de julgamento será o de menor preço. A vigência do contrato será de 36 meses. O pagamento será efetuado após recebimento e atestação da nota fiscal/fatura. Não será exigida prestação de garantia contratual.
O objeto desta licitação deverá ser executado de acordo com as especificações e as condições, e nos prazos definidos no termo de referência, no termo de contrato e na proposta de preço. as despesas com seguros, transporte, fretes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e demais despesas envolvidas na prestação do serviço correrão por conta da empresa contratada.
O pagamento será efetuado pela secretaria de orçamento e finanças do tjam, de acordo com a legislação vigente, após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a prestação do serviço de maneira satisfatória. poderão ser solicitados para o pagamento: nota fiscal, de acordo com a legislação vigente, provas de regularidade perante o fundo de garantia por tempo de serviço certidão de regularidade do fgts, perante o instituto nacional do seguro social certidão negativa de débito do inss, perante a fazenda federal certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, perante a fazenda estadual certidão negativa de débito do estado, perante a fazenda municipal certidão negativa de débito municipal, e perante a justiça do trabalho.
Para a execução do futuro contrato, decorrente desta licitação, não será exigida prestação de garantia, nos termos da cláusula décima terceira da minuta de contrato anexo v.
O critério de julgamento será o de menor preço. o critério de julgamento será o de menor pre�o.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, bem como de outros sistemas públicos de consulta, e documentação complementar disposta nas cláusulas seguintes. serão verificadas a habilitação jurídica, a qualificação econômico-financeira, a regularidade fiscal federal, estadual, distrital e municipal e a regularidade perante a justiça do trabalho.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. a administração poderá, resguardados os procedimentos legais pertinentes, aplicar as sanções previstas na cláusula subsequente.
Para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica no local de execução do objeto. para participa��o nesta licita��o n�o ser� exigida a realiza��o de vistoria t�cnica no local de execu��o do objeto.
Para esta licitação não será exigida a apresentação de amostras, folders, catálogos, prospectos e ou manuais. para esta licita��o n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras, folders, cat�logos, prospectos eou manuais.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em 24/06/2026, às 15h horário de Brasília. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, a encerrar em ****, �s 15h hor�rio de bras�lia.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
