Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor percentual da taxa de administração, para contratação de empresa para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via web para gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura de Coroaci/MG, com uso de tags RFID/NFC e rede de oficinas credenciadas em Minas Gerais. Propostas e habilitação devem ser enviadas via plataforma Licitar Digital até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 10 dias após quinzena de medição. Implantação do sistema em até 30 dias corridos após assinatura do contrato. Exige-se prova de conceito (POC) do sistema pela empresa classificada em 1º lugar. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
A implantação do sistema de gerenciamento de manutenção automotiva deverá ocorrer até 30 trinta dias corridos após assinatura do contrato, incluindo a instalação de todos os equipamentos e insumos necessários à operação do sistema, o credenciamento dos estabelecimentos indicados pelo município, bem como o credenciamento e treinamento dos gestores e condutores. Conforme o edital: a implantação do sistema de gerenciamento de manutenção automotiva deverá ocorrer até 30 trinta dias corridos após assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias, após a quinzena de medição dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias, após a quinzena de medição dos serviços.
O critério de julgamento é o menor percentual da taxa de administração. Conforme o edital: para julgamento, será adotado o critério de menor percentual da taxa de administração.
Os licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, antes da abertura da sessão pública. Conforme o edital: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar sanções previstas no art. 156 da lei de licitações. Conforme o edital: o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções, prevista no art. 156 da lei de licitações.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenha vícios insanáveis, que não apresente as especificações técnicas exigidas, que identifique o licitante, que apresente preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. Conforme o edital: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.