O edital trata da aquisição e confecção de cortinas. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura da sessão ocorrerá por meio eletrônico. A proposta deve conter a descrição do objeto e o preço. A validade da proposta é de 60 dias. A amostra do tecido deve ser apresentada em 5 dias úteis. O prazo de vigência do contrato é de 75 dias, sendo 45 para entrega e 30 para pagamento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do objeto. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato poderá ser rescindido nos termos da lei.
O edital prevê 75 dias, assim compreendendo o prazo de 45 dias para entrega dos produtos, contados após a assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia.
O edital prevê que a contratada deve garantir os produtosmateriais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos, incorreções ou danos, resultantes da entrega.
O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções.
O edital informa que a empresa deve apresentar amostra do tecido para aprovação da secretaria de cultura, em 5 dias úteis.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o valor estimado deste contrato é de r ****, 85, correspondente à proposta ofertada pela contratada.
