16/10/2025 - BRASIL | MG | BARÃO DE MONTE ALTO Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Barao Do Monte Alto
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais infantis, dietas enterais, suplementos alimentares e nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes com prescrição médica e/ou nutricional, vinculados à rede pública de saúde do Município de Barão do Monte Alto/MG
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O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será em até 30 trinta dias. o pagamento será em até 30 trinta dias e creditado em favor da licitante vencedora, através de ordem bancária.
O produto ofertado deverá possuir garantia integral de no mínimo 06 seis meses. o s produto s ofertado s pela licitante deveráãopossuir garantia integral de no mínimo 06 seis meses.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, sob a forma presencial, com a isenção de adoção de critérios de julgamento objetivos. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento delicitação, sob a forma presencial, com a isenção de adoção de critérios dejulgamento objetivos.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, prova de inscrição no cadastro de contribuintes do estado ou do município, prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais, prova de regularidade para com a fazenda estadual e municipal, prova de regularidade crf junto ao fundo de garantia por tempo de serviçofgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, certidão negativa de falência ou concordata, comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. 10. 2. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** comercial, no caso de empresa **** constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, emse tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado dedocumentos de eleição de seus **** de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica **** de inscrição no cadastro de contribuintes do estado ou do município, sehouver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de **** de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pelasecretaria da receita federal do brasil rfb e quanto a dívida ativa da uniãoadministrada pela procuradoria geral da fazenda nacional pgen certidão **** de regularidade para com a fazenda estadual e municipal, sendo a última dodomícilio ou sede da **** de regularidade crf junto ao fundo de garantia por tempo de **** negativa de débitos trabalhistas cndt, para comprovar a inexistênciade débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. 10. 2. 10 certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede dapessoa **** de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatívelcom o objeto da licitação através da apresentação de pelo menos 1 um atestado decapacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, quecomprove a aptidão para desempenho a contento de objeto semelhante.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, multa de até 0,5% ao dia por atraso na assinatura do contrato ou entrega dos produtos, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 anos. 1 o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitensanteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções noartigo 156 da lei federal n ****, qual seja: a advertência inciso i, quando dar causa a inexecução parcial do contratob multa de até 10 sobre o valor total do contrato ou ata, quando descumprido qualquer clausulado edital, da ata ou contrato, que não a entrega do objeto inciso iic multa de até 0, 5 meio por cento ao dia, do valor do contrato, caso haja atraso na assinaturado contrato, atraso na entrega dos produtos, ainda que seja parcial ao solicitado, limitado a 30trinta por cento. d impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos inciso iii, quando cometido as infrações previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput doart. 155e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo deaté 03 três anos, quando cometido as infrações administrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do caput do art. 155 desta lei, bem como pelas infrações administrativas previstas nosincisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do referido artigo.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.
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