Cons. Interm. De Desenv. Econ. Social E Meio Amb. - Unidade Única

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de prestação de serviços contínua. A contratada deve manter a responsabilidade técnica durante toda a vigência do contrato, com presença mínima de 10 horas semanais na usina.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a prestação dos serviços e o recebimento da nota fiscal devidamente atestada, através de transferência bancária. Conforme item 28. 1: o pagamento pela efetiva execução do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, após a prestação dos serviços e o recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme item 18. 1: para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

Exige-se registro no CREA, comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal. Para pessoa física: certidão de registro e quitação de pessoa física no conselho regional de engenharia e agronomia crea e certidão de acervo técnico cat. Para pessoa jurídica: certidão de registro de pessoa jurídica no crea e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 29. 1: multa de até 10 do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme item 5. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Riscos incluem não comprovar habilitação, apresentar proposta inexequível ou não enviar documentos complementares no prazo. Conforme item 8. 14: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação e item 8. 8: no prazo definido pelo pregoeiro a, de no máximo 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,08. Conforme item 1. 2: estima-se que o valor total para a contratação é de r ****,08.

O prazo de execução da obra será de 06 meses após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado a 30o trigésimo dia, após a prestação dos serviços e o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os licitantes devem comprovar possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

Multas podem chegar a 20% sobre o valor total do contrato por deixar de entregar ou executar a obra no prazo determinado.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada no período de 19/08/2026 a 02/03/2026.

Até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,24.

A contratada deverá fornecer o laudo em até 30 dias corridos a partir da solicitação de fornecimento. A contratada dever� fornecer o laudo em at� 30 dias corridos a partir da solicita��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a prestação dos serviços e recebimento da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, através de transferência bancária. O pagamento pela efetiva execu��o do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30otrig�simo dia, ap�s a presta��o dos servi�os e o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, � contratada, atrav�s de transfer�ncia banc�ria.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

As empresas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovempossuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada oun�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legaispertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio destepreg�o

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contrata��o: r ****, 00

A prestação dos serviços deve ser realizada em até 5 dias após a emissão da solicitação de fornecimento emitida pela secretaria responsável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e emissão da nota fiscal.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério do menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão verificadas, com consulta a cadastros como SICAF e outros.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada no período de xxxx2026 a xxxx2026, com acompanhamento de servidor municipal.

A proposta vencedora poderá ser desclassificada se apresentar vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, tiver preço inexequível ou acima do máximo estipulado, ou não demonstrar exequibilidade.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,24.

O prazo máximo para entrega, instalação e disponibilização do equipamento em pleno funcionamento será de até 10 dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, após a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal responsável, através da tesouraria, mediante depósito em conta bancária informada pela contratada.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos poderão participar deste pregão.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado para a contratação corresponde à soma dos quantitativos estimados dos serviços constantes da planilha abaixo, conforme pesquisa de preços e especificações constantes no estudo técnico preliminar e no termo de referência. O valor estimado para o item é de R$ ****,00.