A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a ampliação do cemitério público municipal de Buenos Aires/PE. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 14 de abril de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,54. O regime de execução é empreitada por preço unitário. Não é permitida a participação de consórcios. É assegurado o direito de realização de vistoria prévia no local. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução da obra é de 04 meses. As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital podem ser feitas até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução do objeto da licitação é de 04 quatro meses, conforme cronograma físico financeiro contido no projeto básico, podendo ser prorrogado quando o objeto não for concluído naquele período, ressalvadas as providências cabíveis nos casos de culpa da contratada.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal/fatura referente aos serviços efetivamente executados e será feito de acordo com medições mensais realizadas pela secretaria de obras.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5,0% do valor global do contrato, em qualquer das modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, com modo de disputa aberto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com apresentação de diversos documentos e atestados.
As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
É assegurado o direito a realização de vistoria no local de execução dos serviços, mediante agendamento.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor máximo para contratação foi estimado em R$ ****,54.
