Fundo Municipal De Assistencia Social De Silvania

O fornecimento será realizado de forma parcelada, com entrega em até 5 dias úteis após a solicitação.

A contratada será responsável pela qualidade dos produtos fornecidos durante todo o período de validade informado pelo fabricante. Caso sejam identificados vícios, defeitos, contaminação, adulteração ou qualquer inconformidade que comprometa a qualidade ou segurança dos alimentos, a contratada deverá proceder à substituição imediata dos produtos, sem qualquer custo adicional para a administração.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica inclui certidão simplificada de arquivamento ou formulário de registro de empresário individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e documentos de identificação do representante legal. A habilitação fiscal abrange CNPJ, regularidade com créditos tributários federais, fazenda estadual e municipal, FGTS e inexistência de débitos trabalhistas. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência ou concordata. A qualificação técnica requer atestados de capacidade técnica.

A ausência de comprovação satisfatória da exequibilidade, quando solicitada, implicará a desclassificação da proposta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, condicionado à apresentação da documentação fiscal e planilha de entrega/serviços assinada. o pagamento será efetuado, sem atualizaçao financeira, pela contratante, em ate 30 trinta dias, condicionado a apresentaçao da documentaçao fiscal juntamente com a planilha de entregaservi�os devidamente assinada pelo agente responsavel.

Não haverá exigência de garantia da proposta ou de execução. ao havera exigencia de garantia da proposta para a presente licitaçao. e ao havera exigencia de garantia de execuçao para a presente licitaçao.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item, observadas as exigencias contidas neste edital e seus anexos quanto as especifica�oes do objeto.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica, com apresentação de diversos documentos como certidões negativas e atestados de capacidade técnica. os licitantes deverao encaminhar, nos termos deste edital, a documentaçao relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitaçao, conforme disposto nos art. 62 a 70, da lei no ****:

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/21. serao aplicadas ao responsavel pelas infraçoes administrativas previstas nesta lei as seguintes sançoes: i advertencia ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaraçao de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostra pode ser exigida pelo pregoeiro caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especificaçoes demandadas, sobretudo quanto a padroes de qualidade e desempenho nao possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, oa pregoeiroa podera exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de nao aceitaçao da proposta, no local a ser indicado e dentro do prazo de 03 tres dias uteis contados da solicitaçao.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer cidadao podera impugnar os termos do presente edital, por eventualirregularidade na aplicaçao lei no ****, protocolizando os pedidos até 03 tr�s dias�teis antes da data fixada para abertura do certame no sistema eletronico.

A desqualificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por não conformidade com os requisitos do edital, ou por apresentar preço manifestamente inexequível. sera desclassificada a proposta que identifique o licitante. e sera desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o estimado fixado acordao no **** tcu plenario, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,11. o valor total estimado para a licitaçao e de r ****, 11 cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e onze centavos, conforme planilha or�amentaria constanteno processo administrativo.

Os serviços deverão iniciar-se em até 5 cinco dias contados a partir da emissão da ordem de serviço. A contratada poderá solicitar dilatação do prazo de execução por até 3 três dias adicionais, mediante apresentação de justificativa devidamente fundamentada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço do lote.

As exigências de habilitação incluem regularidade jurídica, fiscal (federal, estadual e municipal), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência ou concordata) e qualificação técnica (atestados de capacidade técnica).

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei n 14. 133/21.

O valor global máximo estimado da contratação corresponde a R$ ****,00 (duzentos e trinta e oito mil e sessenta e oito reais).