Licitação para contratação de empresa especializada em preparo e fornecimento de alimentação para abrigos de idosos. O objeto inclui diversas refeições e dietas específicas. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A vistoria das instalações é obrigatória e deve ser agendada. A apresentação de amostras é exigida para verificação de qualidade. O valor estimado total é de R$ ****,80. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal. A garantia do contrato será de 5% do valor atualizado.
O serviço será prestado de forma integral (desjejum, colação, almoço, jantar, ceia, cardápio festa especiais) durante toda a vigência do contrato, com início após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, a contar do atesto da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada, via ordem bancária.
O contratado deverá prestar garantia de cumprimento contratual correspondente a 5% do valor atualizado do contrato, conforme modalidades previstas em lei.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do serviço com experiência comprovada de, no mínimo, 3 anos, além de possuir nutricionista registrado e alvará da vigilância sanitária válido.
As infrações administrativas podem resultar em advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar, após o contraditório e ampla defesa.
Sim, há previsão de vistoria obrigatória nas instalações do local de execução dos serviços, a ser realizada mediante agendamento no período de 26/05/2026 a 09/06/2026.
Sim, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras da refeição para aferição da qualidade, que serão avaliadas quanto a apresentação, porcionamento, aspecto visual, odor, textura, sabor, temperatura e conformidade com as boas práticas de manipulação de alimentos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O licitante poderá ser inabilitado caso não atenda às exigências de habilitação, não apresente a documentação solicitada, ou caso a amostra apresentada seja reprovada.
O valor global estimado do contrato é de R$ ****,80.