Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, destinada à aquisição de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos odontológicos permanentes para a rede pública municipal de saúde bucal. O certame é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A sessão pública de recebimento das propostas inicia em 03/08/2026, com encerramento em 17/08/2026 às 08:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O fornecimento dos itens deverá ocorrer de forma parcelada, mediante solicitação formal. O prazo de entrega será de até 15 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada. o prazo de entrega ser� de at� 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal devidamente conferida e atestada, por transferência bancária. o pagamento ser� efetuado, em at� 30 dias ap�s a emiss�o da nota fiscal devidamente conferida eatestada, em moeda corrente nacional, por transfer�ncia banc�ria em conta corrente, de titularidade docontratado.
Para os equipamentos odontológicos permanentes, a contratada deverá assegurar garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme prazo estabelecido no termo de referência. para os equipamentos odontol�gicos permanentes, a contratada dever� assegurar garantia m�nima contra defeitos de fabrica��o, conforme prazo estabelecido no termo de refer�ncia
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A documentação de habilitação deverá ser anexada na plataforma em até 02 horas após a fase de lances. a documenta��o de habilita��o dever� ser anexada na plataforma em at� 02 duas horas ap�s a fase de lances
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, conforme decreto municipal no **** de 06 de dezembro de 2023, com base no art. 155 da lei **** 1o de abril de 2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no edital c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o