O edital trata da contratação de empresa para fornecer cestas básicas e brinquedos para a ação de Natal de 2025. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 30/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital também informa sobre o credenciamento no sistema, esclarecimentos e impugnação, participação na licitação, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, instrumento contratual, sanções e disposições finais.
O fornecimento terá o prazo de até 20 vinte dias para a disponibilização dos produtos no s local is e horário s definidos pela unidade requisitante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes que estiverem cadastrados no sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.
A contratada apresentando documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantendo a proposta, falhando ou fraudando na execução do contrato administrativo, comportandose de modo inidôneo ou cometendo fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a contratante, e será descredenciada dos sistemas de cadastramento a que estiver inscrito, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro poderá solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
