Municipio De Breves - Fundo Municipal Do Trabalho E Assistência Social

As entregas devem ocorrer em até 10 dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento, com prazo final em 10 de dezembro de 2026. Conforme edital: cumprirá as entregas em até 10 dez dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento.

Para os itens de brinquedos, é exigida garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 meses, contado do recebimento definitivo. Conforme edital: assegurará garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para o item 6 (cesta básica), é necessária licença ou alvará sanitário. Conforme edital: licença ou alvará sanitário vigente, expedido pela autoridade sanitária competente.

O pregoeiro poderá solicitar amostra do licitante classificado em primeiro lugar para verificar a compatibilidade com as especificações. Conforme edital: o pregoeiro poderá solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços inexequíveis, simbólicos, irrisórios ou de valor zero serão desclassificadas. A não entrega de amostra, quando solicitada, ou a entrega fora das especificações também leva à recusa da proposta. Conforme edital: serão desclassificadas propostas iniciais com valores que apresentem indícios de inexequibilidade.

O edital menciona que a licitante se compromete a cumprir o prazo de entrega rigorosamente em dia, sob pena de sofrer penalização. Para itens específicos, o prazo de validade não será inferior a 12 meses a contar da entrega, exceto por razões técnicas comprovadas. declaração do licitante de que desde já se compromete a cumprir o prazo de entrega rigorosamente em dia, sob pena de sofrer penalização desta administração e declaração de que o prazo de validade de cada item, não será inferior 12 doze meses, a contar da entrega no almoxarifado, exceto para aqueles que possuam prazo de validade mais curto por razões técnicas comprovadas.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas solicita a indicação do banco, número da conta e agência para fins de pagamento na proposta. indicação do banco, número da conta e agência para fins de pagamento.

O edital não detalha a garantia, mas menciona que o termo de contrato estabelecerá as hipóteses, prazo e condições de prestação das garantias. o termo de contrato, se houver, ou instrumento equivalente, estabelecerá as hipóteses, prazo e condições de prestação das garantias. .

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada pelo pregoeiro e equipe de apoio, com base em documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções em caso de declaração falsa e penalidades em caso de descumprimento de obrigações. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. e a recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração, importar-á na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades estabelecidas neste edital. .

O pregoeiro poderá solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro poderá solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. .

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. .

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, apresentem preços inexequíveis, simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou identifiquem o licitante, serão desclassificadas. serão desclassificadas aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência anexo i. .

O fornecedor terá o prazo de até 06 seis horas para atendimento da chamada e execução dos serviços e fornecimentos correlatos após emissão da ordem de compra/fornecimento. Em caso de atraso, o fornecedor poderá sofrer as sanções previstas no edital.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a entrega e aceitação do objeto, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

O prazo de garantia contratual complementar à garantia legal será de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme exigências do edital, incluindo apresentação de certidões e alvarás.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor do fornecimento em caso de atraso superior a 5 dias ou não entrega, e impedimento de licitar e contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos fornecimentos/serviços.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, não será necessário serem submetidos a testes e a apresentação de amostras para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O recebimento de impugnação é até 23:59 horas do dia 27/03/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido conforme a lei n **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital prevê que poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, mediante a apresentação dos documentos pertinentes, e também os que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

O edital prevê que a empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizá los em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****.

O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, não será necessário serem submetidos a testes e a apresentação de amostras para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa reais.