O edital trata do registro de preços para aquisição de uniformes escolares, incluindo camisetas, calças, calçados, capas de chuva e guarda-chuvas, para atender aos municípios consorciados ao convales. A licitação será realizada na modalidade de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote. As propostas devem ser entregues até 03/12/2025. É obrigatória a apresentação de amostras e laudos técnicos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos produtos. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o recebimento do empenho. O edital prevê a possibilidade de impugnação e esclarecimentos. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo para fornecimento/entrega será de até 30 vinte dias corridos, contados do recebimento do empenho emitido pelo órgão comprador.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura acompanhado de documentos de comprovação de serviços finalizados devidamente atestado pelo responsável da secretaria demandante.
O edital estabelece que será adotado como critério de julgamento o menor preço global, por lote, considerado o menor dispêndio para a cada enticonsorciado.
O edital informa que poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, e que estiverem devidamente cadastrados junto ao órgão provedor do sistema, através do endereço eletrônico bnc. org. br.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação pregão eletronico n 02025.
O edital informa que a licitante melhor classificada deverá apresentar as amostras dos produtos em até 7 dias corridos em que for declarada vencedora.
O edital informa que em até 03 três dias útil antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão antes da data marcada para abertura das propostas no horário de expediente na bolsa nacional de compras constante da página eletrônica bnc. org. br.
O edital informa que o valor total estimado é de r ****,31.
