O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A abertura das propostas será em 03/11/2025. O prazo de entrega dos serviços é de no máximo 3 dias após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de compra.
O prazo de entrega dos serviços é de no máximo 3 dias, contados a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de compra.
O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.
A garantia será prestada com vistas a manter os produtos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.
O critério de julgamento é maior desconto.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da licitação corresponde a R$ ****,00.