Licitação para ampliação e reforma de quadra poliesportiva. Abertura da sessão pública em 18/08/2026 às 08h30min, no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de execução da obra: 6 meses. Contrato com vigência de 12 meses. Pagamento em até 10 dias após recebimento da fatura. Garantia contratual de 5% do valor inicial.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 6 seis meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será realizado por etapas, conforme cronograma físico-financeiro, no prazo de 10 dez dias, a contar do recebimento da fatura/nota fiscal acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
No prazo máximo de 10 dez dias, após a assinatura do contrato, será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar por meio do sistema eletrônico os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor máximo para classificação da proposta será de R ****,44.
