O edital refere-se à contratação de empresa para recapeamento de vias públicas em Colômbia/SP, com valor estimado de R$ ****,06. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 27/05/2026. A visita técnica é facultativa. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será em até 30 dias após medição e nota fiscal. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto da licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de início de serviços.
O pagamento será realizado conforme medição, de acordo com cronograma de execução de obras em anexo e pagamento em até 30 dias da emissão da nota fiscal assinada pelo fiscal de contrato e a medição em anexo.
O licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5 (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do instrumento.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no edital.
A visita técnica é de natureza facultativa e pode ser realizada na Prefeitura Municipal de Colômbia, no período compreendido entre a data da publicação deste edital e aquela prevista para a abertura da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,06 (duzentos e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos).
