O edital refere-se a um pregão eletrônico para a prestação de serviços de exames qualitativos de urina, com fornecimento de insumos e cessão gratuita de uso de equipamentos. O contrato terá vigência inicial de 36 meses, podendo ser prorrogado. As propostas devem ser apresentadas até 25/05/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida a cessão gratuita de uso de um sistema automatizado para análise físico-química e sedimento urinário. O contato para dúvidas é ***@***. *. * ou pelo telefone 51 ****.
O prazo para envio dos equipamentos deverá ser de, no máximo, 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo para instalação, validação e interfaceamento dos equipamentos não deverá ser maior que 30 dias a contar da entrega dos equipamentos.
Os pagamentos serão realizados no mês subsequente ao de competência da prestação, dez 10 dias após a entrega da nota fiscal, mediante certificação do fiscal responsável, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.
A licitante vencedora entregará garantia correspondente a 2 dois por cento do valor contratado, cabendo-lhe optar por uma das modalidades previstas no art. 70, 1º da lei 13. 303/16.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômica e financeira são exigidas, conforme detalhado no item 12 do edital.
Pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 dois anos.
Até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.
