Licitação para construção de passagens molhadas na zona rural de Jardim do Mulato - PI. Abertura da sessão pública em 03/08/2026 às 09:30. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade: concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ ****,94. O edital prevê regras para participação de ME/EPP, consórcios e vedações a determinados licitantes. A proposta deve ser enviada eletronicamente. O edital detalha os procedimentos de habilitação, julgamento, recursos e contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação da licitante poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas aos licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem a licitação ou praticarem atos ilícitos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,94.