Pregão eletrônico para locação de veículos sob demanda. Abertura em 16/06/2026, às 10h00. Valor estimado: R$ ****,75. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. O objeto é a contratação de locação de veículos sedan e caminhonetes picape, com manutenção, combustível e seguro inclusos, sem limite de quilometragem. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Os veículos serão entregues em Fortaleza/CE. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os veículos deverão ser disponibilizados a partir do 5º dia útil após o início da vigência do contrato, com antecedência mínima de 2 dias úteis para a solicitação. i estar apta a alugardisponibilizar os ve�culos mencionados, caso seja necess�rio, a partirdo 5o quinto dia �til ap�s o in�cio da vig�ncia do contrato com a justi�a federal no cear�.
O pagamento será realizado em parcela única, por meio de ordem bancária, no exato valor atestado, no prazo máximo de 5 dias úteis. o pagamento ser� realizado em parcela �nica, por meio de ordem banc�ria, no exatovalor atestado pelo respons�vel e no prazo m�ximo de 5 dias �teis.
A contratada oferecerá e se responsabilizará pela garantia correspondente ao seguro total dos veículos, contemplando furto, roubo, incêndio, colisão, danos a terceiros e ocupantes, vidros, lanternas, retrovisores e pintura. a contratada oferecer� e se responsabilizar� pela garantia correspondente ao seguro dos ve�culos.
O critério de julgamento é o de menor preço, com adjudicação por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o adjudica��o por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de duas horas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida para contratação. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf.
O descumprimento das obrigações sujeitará a fornecedora às sanções da Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa de até 30% do valor licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obriga�es ora estabelecidassujeitar�o a fornecedora �s san�es da lei no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,75. valor estimado: r ****, 75 cento e trinta e nove mil oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos.
