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O pagamento é estabelecido no termo de referência.

A garantia da proposta é de 1% do valor da proposta.

O critério de julgamento é menor preço do lote.

Os documentos são exigidos para fins de habilitação.

O licitante está sujeito a sanções administrativas.

A impugnação é até 3 dias úteis.

O valor total estimado é ****,44.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico de engenharia, anexo a este edital.

A garantia de execução é de 5 cinco por cento do valor total da contratação, podendo o contratante optar por uma das seguintes modalidades, nos termos do art. 96, da lei n ****: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos de habilitação estão descritos no edital, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de rubiatabago, com o engenheiro civil, sr. dener sansoni paim, através do email ***@***. *. * ou telefone 062 ****, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico de engenharia, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de rubiatabago, com o engenheiro civil, sr. dener sansoni paim, através do email ***@***. *. * ou telefone 062 ****, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.