Aquisição de material cenográfico (10 expositores e 4 mesas expositoras) para o memorial da PMCE, por dispensa de licitação, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, Art. 75, Inciso II. O início do recebimento das propostas é em 16/06/2026 e a abertura em 19/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por item. O prazo máximo de entrega é de 20 dias corridos. O pagamento será em até 30 dias úteis após apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento. O local de entrega é Rua Carlos Araújo, s/n, Colégio Comando Logístico da PMCE, Olavo Oliveira, Fortaleza-CE. Não há exigência de amostras.
O prazo máximo de entrega é de 20 dias corridos. prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 20
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto. Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30
O critério de julgamento é o menor lance por item. critério tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. situação regular no cadastro de fornecedores do estado
Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras. sujeitando o às penalidades legalmente estabelecidas.
Não há exigência de amostras para os itens. exige amostras dos itens nâo
O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes. procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo
A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, ou se o valor for superior ao estimado. quando nâo atender às exigências do termo de participação