Municipio De Lagoa De Dentro - Prefeitura Municipal De Lagoa De Dentro

Os produtos deverão ser fornecidos de forma imediata após a entrega da ordem de abastecimento/fornecimento, contendo a especificação dos produtos e a quantidade, emitida pela secretaria de transporte.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação nos termos do art. 96 caput da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

Na presente contratação não haverá exigência de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

Os produtos deverão ser fornecidos de forma imediata após a entrega da ordem de abastecimento/fornecimento, contendo a especificação dos produtos e a quantidade, emitida pela secretaria de transporte, devidamente autorizada e identificado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

Na presente contratação não haverá exigência de amostras.

Impugnações podem ser feitas até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a contratada terá um prazo não superior a 3 três horas a contar do recebimento da ordem de fornecimento para servir ou entregar as refeições.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a apresentação de certidões e documentos específicos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que na presente contratação não haverá exigência de amostras.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado da contratação é R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será de 240 dias, contados da assinatura da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital prevê a possibilidade de visita técnica, com modelo de declaração de ciência para cumprimento das obrigações e modelo de declaração de não visita técnica.