Licitações de Arinos

O prazo de entrega será de até 60 sessentas dias corridos, a contar do recebimento por parte da contratada, da nota autorização de fornecimento, na sede da Prefeitura Municipal ou outro local indicado para entrega. o prazo de entrega ser� de at� 60 sessentas dias corridos

O pagamento será realizado em até 30 tinta dias corridos, contados após a execução dos serviços conforme recebimento das respectivas notas fiscais, aprovada pelo secretário municipal. o pagamento ser� realizado em at� 30 tinta dias corridos

O julgamento será pelo menor preço unitário. julgamento menor pre�o. link da plataforma bnc. org. br. acesso identificado forma de julgamento menor pre�o

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme o edital. os documentos previstos neste edital s�o os necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infra�es previstas no item anterior, ap�s o devido processo administrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 dalei federal no ****.

Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser encaminhados até 03 três dias útil antes da data marcada para abertura das propostas. os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poder�o ser encaminhados para oemail ***@***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o ou inabilita��o do licitante

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para a contrata��o � der ****, 00 cento e setenta mil reais

As regras acerca da forma de pagamento estão previstas no termo de referência anexo I deste edital.

Os licitantes deverão apresentar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos listados no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende vício até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as especificações e exigências do edital, que forem omissas ou vagas, que impuserem condições ou contiverem ressalvas, que não apresentarem a garantia de proposta ou que apresentarem preço manifestamente inexequível.

O julgamento será pelo menor lance por item, com disputa aberta e forma de julgamento de menor preço unitário.

A documentação de habilitação será exigida somente do licitante vencedor, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O município poderá sujeitar o detentor/contratada às penalidades de suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, pelo prazo de até 3 (três) anos, conforme art. 156, III, da Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser encaminhados até as 13h00 do dia 14/07/2026.

A falsidade de declaração ou de documento apresentado pode levar à desclassificação, inabilitação ou rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais.