Licitação para implantação de infraestrutura viária e preparação de base para pavimentação asfáltica em Tapurah-MT. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Prazo de execução: 180 dias corridos. Prazo de vigência do contrato: 365 dias. Abertura das propostas: 17/04/2026 às 08:00h. Fase de lances: 17/04/2026 às 09:00h. A licitação adota o procedimento de inversão de fases, com habilitação antecedendo a apresentação das propostas. A participação de empresas em consórcio não é permitida. É recomendada a visita técnica ao local da obra. O valor estimado é de R$ ****,77. O contrato prevê garantia de 5 anos para a obra. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar.
O prazo para a execução dos trabalhos será de 180 cento e oitenta dias corridos a contar da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada.
A contratada deverá dar garantia contratual dos serviços pelo prazo de 02 dois anos, a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exigirá registro no CREA/CAU, comprovação de capacidade técnica e operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O fornecedor estará sujeito a advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É recomendado que a licitante vistorie o local in loco antes da elaboração da proposta.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos deverão ser apresentados no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77.
