Municipio De Guaiba - Secretaria De Licitações E Contratos

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme descrito no trecho: critério de julgamento: global.

O edital detalha a fase de habilitação, que sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o trecho: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O serviço deverá ser iniciado em até 5 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução do objeto, mediante liquidação da despesa e apresentação dos documentos fiscais hábeis, nota fiscal, acompanhada da certidão de regularidade com a fazenda nacional, dívida ativa da união e tributos e contribuições federais e da certidão de regularidade com FGTS.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total anual do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, social e econômico-financeira será comprovada através de documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a locação das ambulâncias é de R$ ****,52.

O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, prorrogável por um, caso haja interesse e demanda da prefeitura municipal de Guaíba, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. As condições e prazos de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência e na folha de dados de proposta habilitaçãoanexo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com base na lei no ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,58.

O pagamento dos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização será efetuado até 15 quinze dias posteriores a medição e liberação da fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual de eventual contrato firmado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos na folha de dados de proposta habilitação anexo vi , necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.