O edital é para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de climatização, eletrodomésticos e refrigeração. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas será em 03/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ser feita em até 10 dias após a autorização de fornecimento. Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados conforme disposto no edital.
O edital prevê que a entrega do objeto contratado será feita em única remessa, em até 10 dez dias consecutivos, após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada e fiscalizada pelo recebedor autorizado.
O edital informa que os produtos listados neste termo de referência deverão ter suas garantias conforme a descrição expressa na especificação de cada item, contados da data do recebimento definitivo, contra defeito de fabricação, avaria, ou incompatibilidade.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, em arquivo unico, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital informa que o não cumprimento das condições estipuladas implicará na aplicação das penalidades previstas nos arts. 155 a 158 da lei n ****, de 01 de abril de 2021 ou em dispositivo de norma que vierem a substituí-la.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado é R ****,67.
