O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para serviços de engenharia, aquisição de serviços de terceiros, manutenção e conservação de bens imóveis, ar condicionado. A modalidade da licitação é dispensa, na forma eletrônica, do tipo menor preço. A entrega será feita em múltiplos locais. A vistoria é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de execução do contrato é de 250 dias. A garantia contratual corresponde a 5% sobre o valor do contrato. As contratações serão feitas preferencialmente de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de execução do contrato é de 250 duzentos e cinquenta dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.
O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, conforme o caso, darseá nos termos do item ****, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco sa.
Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto da contratação e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários a formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
A estimativa do valor da contratação é de R: ****,00 doze mil reais.
