O edital visa a contratação de empresas locais para serviços de borracharia, alinhamento e vulcanização para a frota municipal. A participação é restrita a empresas estabelecidas em Manoel Ribas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do serviço. O prazo de vigência da contratação é de 01 ano, podendo ser prorrogado. Os serviços devem ser entregues em até 3 horas após a solicitação. A garantia dos serviços é obrigatória. A execução do objeto só poderá ser iniciada após o recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que os serviços serão realizados de acordo com a necessidade dos mesmos e entregues no prazo máximo de 03 três horas após a solicitação.
O pagamento será efetuado dentro do prazo de até 30 dias após a entrega do serviço e emissão da nota fiscal correspondente.
O edital estabelece que odo e qualquer serviço de borracharia prestado incluindo alinhamento, vulcanização e socorro de serviços de borracharia com pagamento de km rodado que apresente falhas, vícios ou não atenda às especificações técnicas previstas, deverá ser refeito ou corrigido integralmente pelo contratado, sem ônus adicional para a administração pública.
O edital exige inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, além de certidão negativa de falência.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações não serão conhecidos fora do prazo legal.
O valor total aproximado é de R$ ****,00.