O edital trata da aquisição de itens decorativos, materiais e periféricos natalinos. A entrega será feita na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte ou onde for indicado. O fornecimento ocorrerá de acordo com a necessidade da administração, em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de execução e vigência da contratação será de 12 meses a contar da ordem de fornecimento. A contratação será por meio de Pregão Eletrônico.
O fornecimento ocorrerá em até 10 dez dias úteis a contar da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será menor preço, posto que a seleção da proposta de menor preço busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados da maneira mais eficiente possível.
Os documentos exigidos serão: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e documentos complementares.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de pregão eletrônico srp n ****.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 81 duzentos e vinte doismil e dezoito reais e oitenta e um centavos.