Licitações de Alimentacao Refeicao Coletiva

O fornecimento das marmitas deverá ocorrer no prazo de até 2 horas, contados a partir do recebimento da solicitação formal emitida pela administração. O fornecimento das refeições no formato self service deverá estar disponível no prazo de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação formal emitida pela administração.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

A contratada garante que as refeições fornecidas atenderão integralmente às especificações constantes no termo de referência, sendo preparadas em conformidade com as normas sanitárias e de higiene vigentes, assegurando qualidade, acondicionamento adequado e segurança alimentar.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida apresentação de amostras para o presente objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega será em até 02 horas após solicitação, com atendimento no perímetro urbano, distritos e zona rural, via telefone ou email, no horário das 08h às 12h ou conforme necessidade da administração.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

As garantias são as estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios.

O prazo final para impugnações e para dúvidas e esclarecimentos é 05 de maio de 2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos será em até 24 horas, após solicitação de cada secretaria, podendo ser feito em dias úteis, finais de semana ou feriados.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio da plataforma Habilitanet e demais documentos exigidos no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o período de propostas e lances. O prazo para assinatura do contrato é de 05 dias úteis após a convocação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos de habilitação da empresa detentora do melhor preço devem ser encaminhados através do sistema, no prazo máximo de 2 duas horas após a solicitação do agente de contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é R$ ****,00.