O edital visa contratar empresa para remover e fornecer material filtrante, inspecionar a drenagem, substituir crepinas e recompor o leito filtrante do filtro 3 da ETA Santa Fé. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 26 de março de 2026. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para execução dos serviços é de 10 dias corridos. A garantia dos serviços é de 5 anos.
O prazo máximo para execução do objeto será de 10 dez dias corridos, contados a partir da data de emissão do pedido de compra, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica devidamente aceita pela fiscalização do contrato, nos termos da lei n ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, após o recebimento definitivo, condicionado apresentação da nota fiscal do produto.
A garantia dos serviços realizados deverá abranger um período mínimo de 5 cinco anos a partir da entrega do objeto.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.
Os documentos de habilitação constante neste tópico item 8 deverão, ser anexados e apresentados somente pela empresa vencedora, que terá o prazo de até duas horas, contado da solicitação da pregoeira via chat, na aba documentos complementares.
Se a contratada não observar o prazo fixado para a entrega dos produtos, ficará sujeita a multa diária de 0, 5 meio por cento do valor total da contratação, enquanto perdurar atraso, até o limite de 30 trinta dias.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sextafeira, das 08 horas às 16 horas.
Se o termo de referênciaprojeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação: R$ ****,13 sessenta e três mil, oitenta e um reais e treze centavos.
