O edital refere-se à contratação de empresa especializada para serviços de remoção e fornecimento de material filtrante, inspeção de drenagem, substituição de crepinas e recomposição do leito filtrante do filtro 3 da ETA Santa Fé. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 07 de maio de 2026. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. O valor estimado da contratação é de R$ ****,13. O prazo de entrega dos serviços é de 10 dias corridos a partir da emissão do pedido de compra. A garantia dos serviços é de 5 anos. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços. Penalidades incluem multas diárias em caso de atraso na entrega.
O prazo máximo para execução do objeto será de 10 dez dias corridos, contados a partir da data de emissão do pedido de compra.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, após o recebimento definitivo, condicionado à apresentação da nota fiscal do produto.
A garantia dos serviços realizados deverá abranger um período mínimo de 5 cinco anos a partir da entrega do objeto.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos a serem apresentados pelo licitante vencedor.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas diárias em caso de atraso na entrega.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o licitante que optar por não realizar a visita técnica deverá apresentar declaração de ciência e responsabilidade.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13.
