Pregão eletrônico para registro de preços de leite pasteurizado integral tipo C, 1L, com cota reservada para ME/EPP. Abertura da sessão pública em 23/07/2026, às 13:00. O objeto é a aquisição de leite para merenda escolar e outros departamentos. A licitação será dividida em 2 itens. O endereço do órgão licitante é Rua José de Andrade Vilela, 131, Centro, Restinga-SP. Contato: (16) **** e ***@***. *. * participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema da BLL. O critério de julgamento é menor preço. A validade da proposta é de 60 dias. A entrega ocorrerá duas vezes por semana (terças e quintas) na cozinha piloto municipal e CRAS, das 6h às 8h. Não há exigência de garantia de contratação. O prazo de vigência do contrato é de um ano, prorrogável por igual período. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
A entrega ocorrerá duas vezes por semana nas terças e quintas feiras, conforme indicado na OF na cozinha piloto municipal e CRAS, no horário das 6h00 às 8:00h de segunda a sexta feira. a entrega ocorrerá duas vezes por semana nas terças e quinta feiras, conforme indicado na of na cozinha piloto municipal e cras, no hor�rio das 6h00 �s 8: 00h de segunda a sexta feira.
Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas raz�es abaixo justificadas: a a garantia da execu��o do contrato ser� dispensada em raz�o do pagamento estar condicionado � entrega do bem.
O critério de julgamento é menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at�o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintesconsequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exatocumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui�￣o ou condena��o dosagentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos aoer�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o docontrato.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado notermo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 6 ou 5. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3, 5. 6 ou 5. 8 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total global estimado é de R$ ****,00. valor total global estimado r ****, 00.
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