Licitações de Reformas Civil

A entrega deverá ser feita na quantidade especificada na solicitação de compra e deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis conforme descrita na solicitação.

O pagamento será efetuado apósa regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira por fonte de recursos, observado o fluxo institucional de pagamento e os registros correspondentes no siafic. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da habilitação técnica.

Não será exigido amostragem.

O valor total dos itens é de ****,70.

O prazo de execução da obra será de 360 dias corridos contados a partir da emissão do memorando de início.

As medições das obras e/ou serviços obedecerão ao cronograma físico-financeiro anexo X do projeto básico.

O prazo de garantia convencional por conta da contratada será de 5 anos.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global sobre planilha orçamentária ou tabela referencial de preços.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacao. smsdc@rio. rj. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.

O orçamento estimado totaliza a importância de ****,08.

O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado pela contratante após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura contendo o detalhamento da execução do objeto e os materiais empregados.

Será exigida garantia de proposta, limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação, no valor de R$ ****,70, sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. será exigida garantia de proposta, para isso a garantia limita-se a 1 um inteiro por cento do valor estimado do objeto da contratação, e deverá ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido de r****,70 quatro mil e dois reais e setenta centavos sob uma das modalidades previstasno parágrafo 1o do artigo 96 da lei federal n. o ****.

Menor Preço. forma: menor preçotipo: empreitada por preçoglobaljulgamento: contratação de empresa especializada reforma do estãdio municipal carlinhos paixãono municãpio de leopoldo de bulhãõesgo, nas coordenadas objeto: ****, **** de acordo com as condições estabelecidas no projeto e demais peãas técnicas elaboradas assinado digitalmente por lisandra elita de azevedo em **** �s 10: 31: 52.

Serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso II, artigo 63 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os documentos de habilitação, serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal no ****.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processoadministrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários asseguintes sanões, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente através do e-mail ***@***. *. * ou diretamente na sede da prefeitura. as empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços objeto da licitação, porém não obrigatória.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 trêsdias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração de que atende às condições de microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

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Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato. o contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Com base na lei no ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa. para a visita deverá haver agendamento prévio pelo telefone 67 **** juliana moura cardoso para fins de evitar que as visitas ocorram de forma coletiva conforme preceitua o acórdão **** do tcu, serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados em realizar a vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitará a licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,29.