Licitações de Reformas Civil

O edital prevê que o prazo máximo de entrega do objeto contratado é de 5 dias corridos, conforme especificado no trecho: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 5 dias úteis, conforme descrito em: Forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei ****, de 06 de dezembro de ****.

O critério de julgamento da licitação é o menor lance por item, conforme indicado no edital: Critério tipo de julgamento: menor lance por item.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme o trecho: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

O edital prevê penalidades como multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia de atraso, até o limite de 10%, e 10% do valor do bem/serviço em caso de recusa de fornecimento ou não entrega em até 10 dias após o vencimento do prazo, conforme detalhado em: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço pela recusa em efetuar o fornecimento eou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dez dias após ovencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez por cento do valor do bem.

O edital exige vistoria obrigatória para os interessados, conforme o trecho: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassificação.

O edital exige amostras dos itens, com prazo de 2 dias úteis para entrega, conforme descrito em: exige amostras dos itens sim. o arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir dadatahora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica. prazo para entrega das amostras, em dias úteis: 2.

O prazo de execução do objeto contratado é de 120 dias, contados a partir do 10º dia posterior à entrega da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com o relatório de medição aprovado pela fiscalização, em até 30 dias a contar da data de entrega das notas fiscais correspondentes.

O contratado deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A documentação de habilitação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigido atestado de visita técnica ou declaração de abstenção de visita técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço estimado é de R$ ****,48.

O contrato terá vigência até 31/12/2026. A execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 15 dias contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, estando sujeito ao repasse pelo órgão gestor do convênio. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária na conta indicada na nota fiscal.

Será exigida garantia de 5% do valor global do contrato, nas modalidades seguro-garantia, caução ou fiança bancária, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica operacional e profissional, são exigidas. A vistoria prévia é opcional, mas o licitante deve atestar conhecimento do local.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

A vistoria prévia é opcional. O licitante que optar por realizá-la terá data e horário agendados através do e-mail ***@***. *. * ou telefone 31 ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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