Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Almir Gabriel em Trairão - PA. O valor total estimado é de R$ ****,82. A sessão pública será realizada em 15/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para disputa é a BNC Bolsa Nacional de Compras. É obrigatória a visita técnica. O regime de execução é empreitada por preço global.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico e na minuta do contrato, anexos a este edital.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Trairão-PA, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,82.
