O edital trata da contratação de empresa para fornecer manilhas de concreto, tubos de PVC, cimento e mistura asfáltica para obras de saneamento. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances estão marcados para 30 de março de 2026, às 11:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço. A entrega dos produtos deve ser feita em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os produtos adquiridos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme a necessidade e solicitação da administração pública, no prazo de até 10 dez dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
O licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei federal n **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A contratação acima mencionada corresponde ao valor estimado de R$ ****,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil e setecentos e trinta e dois reais), limite máximo aceitável para contratação.
